Aborto, a favor da vida sempre!

Decidi trazer polêmica. Ora, polêmica gera reflexão e reflexão nos leva a crescer como seres humanos. Então…

Hoje em dia, muito se tem discutido sobre a legalização do aborto no Brasil. A exemplo de alguns dos nossos vizinhos da América Latina, nosso país faz parte de uma minoria de nações onde a prática ainda é considerada crime, excetuando-se os casos de gravidez resultante de estupro ou para salvar a vida da gestante.

Partidários da legalização, na sua maioria defensores da bandeira feminista, falam em consolidação do Estado laico, aperfeiçoamento da democracia, promoção dos direitos sexuais das mulheres, questão de saúde pública e até em controle do crescimento populacional. Ouso afirmar que nenhum desses argumentos se mostra concreto o bastante para sustentar a legalização desse crime contra a vida. Explico:

Sob o ponto de vista científico é ultrapassada a discussão sobre o momento do surgimento da vida humana, sendo pacífico o entendimento de que ela surge no momento da concepção, daí porque a própria legislação brasileira inclui o aborto, assim como o homicídio e a eutanásia, no capítulo do Código Penal dedicado aos chamandos “crimes contra a vida”.

É inegável que a vida humana é o maior de todos os bens existentes sob a face da Terra, por isso mesmo sendo sabiamente considerada, por nosso ordenamento jurídico, um bem indisponível. Vale dizer, a vida é um direito pertinente à própria natureza humana, ou seja um bem do qual as pessoas não podem abrir mão. Aliás, esse o fundamento pelo qual, a despeito de tanta controvérsia, nosso sistema legislativo também não adota a pena de morte. Ora, se a vida é um bem indisponível, não poderia jamais o Estado dispor da vida de um indivíduo (nesse caso, o condenado à pena de morte).

Mas, voltemos ao tema. Não se diga que a legalização do aborto visaria à consolidação do Estado laico. Isso porque o Estado é laico simplesmente porque não professa nenhum credo, mas deve sim admitir e respeitar a prática de todas as religiões. Em miúdos, o Estado que não se envolve com a religião é um Estado laico, mas o Estado não precisa autorizar que se possa dispor da vida humana para que se torne um Estado laico.

Tampouco seria admissível dizer que a legalização do aborto resultaria no aperfeiçoamento da democracia e dos direitos sexuais das mulheres ou o direito de dispor sobre o próprio corpo. Com efeito, num Estado democrático de direito, os diversos direitos co-habitam entre si e se sobrepõem um ao outro, de acordo com sua relevância. Assim, figura-se irrefutável a conclusão de que o direito à vida, porque infinitamente maior, se sobrepõe aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. As mulheres têm sim o direito de dispor sobre o próprio corpo, fazendo sexo com que bem entenderem, mas esse direito (o de dispor sobre o próprio corpo) não pode ensejar às mulheres o direito de dispor sobre a vida de outro ser.

Por fim, nada mais frágil do que a afirmação de que a legalização do aborto se trataria de uma questão de saúde pública, por conta das inúmeras mortes e complicações de mulheres submetidas à prática clandestina. Isso porque a gravidez indesejada pode facilmente ser erradicada com políticas de educação, não se tratando, portanto, de uma questão de saúde pública. É uma questão de educação.

Longe de pretender julgar, muito menos condenar, as mulheres que já fizeram um aborto, todas certamente tiveram seus motivos íntimos e particulares que não cabem aqui nestas linhas. Mas, posso afirmar por depoimentos de amigas que o fizeram e também de mulheres públicas que declararam terem feito, todas sofreram por essa decisão. Respeito esse sofrimento, respeito a coragem de falar sobre o assunto e não condeno ninguém.

A favor da vida sempre, não faltam argumentos, sejam eles religiosos, jurídicos, filosóficos, éticos e morais para que se mantenha o aborto no rol dos crimes contra a vida. 

A vida é o maior bem do ser humano, exatamente por isso tutelada pelo Estado como um direito fundamental. A vida nos foi, a todos nós sem exceção, oferecida gratuitamente por uma força maior, a quem os religiosos costumam chamar Deus. É essa Força Maior que decide quem recebe o dom da vida e por quanto tempo. Nós seres humanos, agradecidos e inteligentes que somos, temos a obrigação de zelar pela vida, as nossas e todas as demais, com o melhor de nós mesmos.

Kamila
Kamila

A Autora Sou Kamila, 33 anos, formada em Turismo e Técnico em Informática na ETEC. Conheci o mundo dos blogs em 2002. Na época os blogs eram mais para uso pessoal, quase um diário. Além de escrever, também era eu quem criava os layouts (mais conhecidos como templates) e toda a parte visual do blog, porém não achei sustentável continuar com um “diário” virtual. Sou apaixonada pelas cinco artes.

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